sexta-feira, 3 de junho de 2011

Incentivos para setor de software e TI estão em estudo, diz secretário

Incentivos para setor de software e TI estão em estudo, diz secretário

Por Tatiana de Mello Dias

São Paulo, 01 (AE) - Entrevista com Virgilio Almeida, secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia.

- Por que é importante aplicar a isenção aos tablets?

VIRGILIO ALMEIDA - A Lei do Bem e a Lei da Informática - que requer o Processo Produtivo Básico (PPB) - são mecanismos de suma importância para que os preços sejam reduzidos e o brasileiro tenha acesso a essa tecnologia com um preço mais justo. Além disso, os benefícios da lei são para incentivar a produção nacional, gerar empregos e gerar tecnologia de ponta.

- Como manter atualizada a lista de isenção em um setor que tem tantas novidades?

VIRGILIO ALMEIDA - Todos os equipamentos eletrônicos se enquadram em uma determinada categoria. As categorias têm seu próprio PPB. E o PPB não é estático. Logo, ele pode ser alterado de acordo com inovações que forem surgindo, isso ocorre com frequência. Estamos atentos a novidades que surgem no mercado. Assim como o governo federal agiu com os tablets, podemos agir com outras tecnologias.

- Há tributaristas que defendem também a inclusão de consoles de videogames no mecanismo de incentivo, já que os aparelhos têm também funções de computador além do jogo propriamente dito. O ministério estuda em algo do tipo?

VIRGILIO ALMEIDA - Temos vários setores que precisam ser impulsionados. O governo planeja incentivar a indústria nacional e as empresas estrangeiras instaladas no Brasil a aumentarem a produção de software e serviços de TI e, para isso, está analisando um conjunto de incentivos para o setor, visando tornar o Brasil um dos grandes produtores mundiais em software e TI.

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